Isbn 9788540204874 papel isbn 9788540204881 pdf isbn. Este livro da serie legislacao, da edicoes camara, traz o texto atualizado do estatuto do idoso, lei n. Titulo i disposicoes preliminares do artigo 1 ao 7. A velhice no estatuto do idoso universidade do estado do. Nele direitos como atendimento preferencial e acesso livre a transporte publico sao discutidos. Antecedentes historicos do estatuto do idoso 4 a politica nacional do idoso e o estatuto do idoso.
Resumo do estatuto do idoso o idoso e a sociedade cola. O autor deste projeto foi o entao deputado federal paulo paim. Com a publicacao da legislacao federal brasileira em vigor, a camara dos deputados vai alem da. Estatuto do desarmamento este volume apresenta como texto principal a lei no 10. A pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos. Hoje sera diferente, voce aprendera quais sao os principais direitos previstos em lei do estatuto do idoso, confira a seguir. Nessa segunda dica abordaremos o capitulo x do transporte, do estatuto do idoso lei 10. Resumo do estatuto do idoso o idoso e a sociedade cola da web. Titulo ii dos direitos fundamentais capitulo i do direito a vida. Este projeto foi fruto da organizacao e mobilizacao dos aposentados, pensionistas e idosos vinculados a confederacao brasileira dos aposentados e pensionistas cobap. Apostila sobre o estatuto do idoso transporte publico. Nucleo especializado dos direitos do idoso e da pessoa com deficiencia. E instituido o estatuto do idoso, destinado a regular os direitos assegurados as pessoas com idade igual ou superior a 60 sessenta anos.